José Jorge Costa Pina, Presidente
Carlos Santos, Vice-Presidente
Alcides Oliveira, Vogal
Salett Nogueira, Vogal
Carlos Carvalho, Vogal
DISCURSO DE BOAS-VINDAS DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRÓ PRAIA, DR. ALCIDES OLIVEIRA, POR OCASIÃO DA VISITA DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA À SEDE DA PRÓ PRAIA.
Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Câmara Municipal da Praia
Senhora Presidente da Assembleia Municipal da Praia
Senhores Vereadores
Senhores Deputados Municipais
Distinta Delegação Presidencial
Senhor Presidente da Assembleia-geral da Pró-Praia
Caros Praienses,
Caros colegas e amigos
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Temos a honra de dar as boas-vindas a Vossa Excelência à esta humilde sede da nossa Associação Pró Praia e assegurar-lhe que a inclusão desta visita na agenda da jornada presidencial à Cidade da Praia muito nos reconforta e nos satisfaz. Vossa Excelência dá uma clara mensagem, aquela que às vezes se esqueça, no exclusivismo da política partidária, que as soluções precisam da Cidadania e que as mudanças não se fazem sem a Sociedade Civil.
Praia, a cidade que nos une – no dizer de um ex-autarca, abre-se para receber afectuosamente quantos a demandem, seja para nela viver, trabalhar, fazer negócios, educar os seus filhos ou simplesmente para actividades de lazer. É, sem sombra de dúvidas, o maior e o mais importante centro populacional do país, com uma dinâmica inconfundível de crescimento e desenvolvimento.
Praia precisa efectivamente de mais Cidadania e de mais Sociedade Civil, e Vossa Excelência, Mais Alto Magistrado da Nação e Presidente de Todos os Cabo-verdianos, mas também morador ilustre e munícipe de honra desta cidade, sabe como ninguém o estatuto e o papel da Praia enquanto capital da República de Cabo Verde e da Nação Cabo-verdiana. Tal função política faz com que ela seja a sede dos poderes políticos democraticamente instalados, a anfitriã do Corpo Diplomático acreditado no país, sede da Diocese e a sala de visitas do Estado de Cabo Verde.
Tão grande responsabilidade fez com que, em
E Não resta dúvida que muitas questões ficariam resolvidas e muitas respostas seriam dadas com a aplicação efectiva do Estatuto Administrativo Especial para a Cidade da Praia.
E quando, apesar disso, um executivo consegue os resultados que este conseguiu em um mandato, merece ser cumprimentado. Mas ser cumprimentado por ter cumprido com a sua obrigação, ainda que de uma forma digna dos maiores encómios, não significa que se deva dormir à sombra da bananeira. Como disse, e muito bem, S. E o Presidente da República, foi feita muita coisa, mas há ainda muito por fazer.
O quadro ambiental da Cidade da Praia clama por cuidados especiais e, quiçá, intensivos. O muito que já foi feito é ainda insuficiente.
O sistema de distribuição de água potável nos bairros periféricos é insatisfatório, com soluções de continuidade inaceitáveis.
A correcção torrencial avançou muito, mas há ainda alagamentos indesejáveis e que prejudicam a performance da cidade em dias chuvosos. É não é aceitável que o centro histórico da Capital, o Plateau, mantenha poças de água dias depois das chuvas, ficando a sua drenagem a cargo da evaporação. As gavetas de escoamento das águas pluviais do Plateau podem e devem ser objecto de verificação prévia para que a cidade não viva as situações a que nos vimos referindo. Afinal, estamos falando do mais bem concebido bairro da Capital e onde a imagem de marca deste executivo está bem vincada.
Como disse Sua Excelência o senhor Presidente da República, na sessão solene de boas vindas, seja qual for a equipa que assumir o Município da Capital, na sequência das próximas eleições de Junho próximo, ela terá de tomar sobre os ombros a tarefa ingente de trabalhar a questão ambiental; a distribuição da água potável; a cooperação na luta contra a insegurança; a questão da iluminação pública; a fiscalização dos logradouros públicos; e a continuação do programa de drenagem das águas pluviais.
Vai ser preciso devolver aos praienses o seu MERCADO ABASTECEDOR.
Os praienses vão querer, também, o prometido Matadouro Municipal, moderno, capaz de garantir altos níveis de higiene no abate do gado.
A ribeira de Lém Ferreira, lugar de passagem dos turistas de Cruzeiros, precisa ser higienizado e devolvido á população local e aos cidadãos da Praia, em geral.
O Conselho Municipal de Concertação e Estratégia para o Desenvolvimento da Cidade precisa voltar a funcionar. A Praia não pode ser objecto de governo à vista. Precisa de instrumentos, de entre os quais se destaca o planeamento estratégico, com participação e engajamento de todos. Não poderemos falar de mudanças de fundo que se impõem se não implementarmos uma nova política urbana, centrada na qualidade de vida e no bem-estar social das pessoas, diferente do cinzentismo dos bairros e da precariedade rural, cada vez mais crescente e evidente, que abraçam e apertam a cidade da Praia de Santa Maria
E a PAZ, a SEGURANÇA e o EMPREGO precisam voltar a assentar arraiais na região Metropolitana da Grande Praia, cuja advento auguramos para breve.
Senhor Presidente,
Apreciamos vivamente a iniciativa presidencial de contactar as populações e de auscultar in loco as demandas, as preocupações e as expectativas das pessoas. Esta «presidência aberta» não só lhe permite uma visão clara do país real, como lhe empresta elementos para ajuizar e gizar sobre o quanto falta fazer, providenciar e propiciar. Em verdade, Vossa Excelência faz jus a um dos papéis mais relevantes do Presidente da República, que é o de Provedor da Cidadania.
Auguramos que a jornada de Vossa Excelência à Cidade da Praia nos permita efectivamente resgatar a esperança e despoletar a adormecida ambição dos praienses por uma cidade criativa, moderna e competitiva. A Associação Pró Praia, não tendo cariz política, mas não abrindo mão da sua condição de elemento útil da sociedade civil organizada, se posiciona como parceira activa das autoridades no referente ao reflectir, debater e projectar a Praia e ao buscar «melhores condições», materiais e imateriais, sociais, económicas, políticas, culturais, desportivas e outras para as população desta importante malha urbana.
Por isso, rogamos a Vossa Excelência a contar connosco, porque já contamos com Vossa Excelência no olharmos juntos a Praia, aliás no cuidarmos juntos esta capital, afinal cidade de todos os Cabo-verdianos.
Muito obrigado!

Tomando conhecimento da ocorrência de actos de vandalismo e destruição da Praça Calabaceira/Vila Nova e das plantas da Ponta Tâmara, a PROPRAIA enquanto defensora de uma cidadania construtiva e pro-desenvolvimento desta urbe, não podia deixar de manifestar o seu descontentamento e repúdio a tais comportamentos que em nada se coaduna com o civismo, a responsabilidade e outros valores de cidadania clamados pela Capital.
Apelamos viementemente a toda a população praiense ao exercício activo de uma cidadania-vigilante.
POR UMA PRAIA MELHOR, SEMPRE!”

A Pró PRAIA pretende organizar, no próximo dia 17, terça-feira, um workshop de debate, tendo como orientação temática CULTURA, PATRIMÓMIO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO na cidade da PRIA, reunindo instituições, personalidades e sociedade cívil, para de forma mais específica abordar as valências e as potencialidades do Centro Histórico Plateau numa perspectiva a património nacional.
O workshop decorrerá na sala de conferências do Palácio Ildo Lobo, durante o período de manhã, num formato de paineis seguido de debates, onde estarão presentes representantes das mais diversas instituições nacionais para um debate aberto e directo sobre a Praia e o Plateau.
Todos são convidados a participar.
A Direcção da Pró Praia
Alcides de Oliveira
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Agenda:
AGENDA DO WORKSHOP SOBRE PRAIA: ORDENAMENTO TERIT]ORIO, CULTURA E PATRIMÓNIO
Local: Palácio da Cultura
Data: 17 de Maio de 2011, das 8h30 às 13h30
08H30 Chegada e inscrição dos convidados
08H45 ABERTURA
Intervenção do Presidente da Associação Pró Praia, Dr. Alcides Oliveira
Intervenção do Presidente da Câmara Municipal da Praia, Dr. Ulisses Correia e Silva
09H00 PAINEL 1
Que PDM para a Cidade da Praia?
Leituras do Arq. Cipriano Fernandes e do Arq. Nuno Lobo
Debatedor: Dr. Elísio Semedo (?)
Seguido de Debate as 9H40 às 10H30
10H30 PAINEL 2
Praia: uma nova visão da Cultura e do Património
Leituras da Arqª Patricia Anahory e do Dr. Filinto Elísio
Debatedor: Dr. Charles Sanson Akibode
11H10 Intervalo para café e Projecção de partes do filme de JÚLIO SILVÃO
11H20 às 12H3: Debate
12H30 – ENCERRAMENTO - Representante do Governo

O crescimento acelerado da Praia, aliado ao seu estatuto suigeneris enquanto capital do país, principal pólo sócio-económico, político e cultural do país e referência no contexto internacional, requer acções assertivas e céleres que lhe possam auferir atributos de sustentabilidade e proporcionar uma qualidade de vida aceitável e em sintonia com o patamar de desenvolvimento a que Cabo Verde se encontra e almeja num futuro bem próximo.
A PROPRAIA, enquanto instituição vigilante e preocupada com o processo de desenvolvimento desta urbe, elegendo o exercício da cidadania pro-activa como principal estratégia, vem actuando de forma pedagógica, através de críticas construtivas, sugestões e propostas de melhoria, em relação às obras, políticas e estratégias de desenvolvimento em prol da Praia.
Considerando certas obras de impacto significativo na melhoria da qualidade de vida dos munícipes e determinantes na criação de um espaço urbano cada vez mais atractivo, tanto para visitantes como para a classe empresarial, a PROPRAIA manifesta aqui a sua satisfação perante o seguinte:
· Requalificação da rua 5 de Julho no Platô com a sua transformação em pedonal (obra há muito reivindicada pelos Praienses) e introdução de um sistema moderno de iluminação solar, o que veio a atribuir maior atratividade e competitividade ao centro histórico, Platô. Essa rua tornou-se no principal palco de actividades culturais e de negócios na Praia, atraindo investimentos qualitativos e de interesse social, como festivais, desfiles, etc. O protocolo fincado recentemente entre a CMP e um grupo de jovens artistas, visando a pintura geral dos edificífios da mesma rua, é sem dúvida, uma mais-valia, devendo servir de exemplo e modelo de intervenção noutros potenciais espaços da cidade. Que venham outras acções semelhantes em locais como Ponta-Belém, ASA, Achadinha, onde a dinâmica do mercado local justifica por si só tais intervenções.
· A valorização e potenciação cultural da tradicional culinária-cinzas, enquanto produto de atração turística, foi uma acção louvável promovida pela CMP. Esta actividade vinha sendo reclamada pela PROPRAIA, tendo apresentado inclusivamente sugestões nos seu boletins periódicos de outrora, no sentido de valorizar e incrementar os produtos culturais e turísticos da ilha de Santiago. A ideia, implementada este ano, na rua 5 de Julho e no largo da BN, revelou-se um sucesso e a PROPRAIA congratula-se com a intenção da CMP em institucionalizá-la. Sem dúvida que este produto cultural possui pernas para conquistar espaço privilegiado no mercado turístico nacional, tendo mesmo potencialidades de se desdobrar em feiras semanais durante a quaresma, uma oportunidade singular de interacção social e de promoção de negócios nesta região de Santiago.
· Requalificação do Estádio da Várzia, nomeadamente a sua iluminação, colocação de assentos e criação de uma comissão de gestão, em resposta à enorme carência de infraestruturas desportivas na Capital. Uma gestão autónoma do referido estádio poderá garantir a sua sustentabilidade e oferecer serviços de qualidade, naquela que é a miaor região desportiva do país. Essa infraestrutura merece assim um trabalho profundo para a sua plena qualificação: cobertura das duas bancadas laterais, assentos, serviços básicos de saneamento (reparação do balneário e ligação à rede de agua e esgoto da cidade), um novo placard electrónico, novas e modernas formas de publicidade.
· Projecto de instalação de um parque de diversão e requalificação do Parque 5 de Julho, um espaço há muito exigido pelos praienses, o parque 5 de Julho merece, de facto, um melhor aproveitamento consoante a sua “vocação natural”. Bem haja o parque requalificado e, para a satisfação total dos praienses, nada melhor que a sua projecção em direcção ao memorial Amilcar Cabral, através de um grande corredor pedonal e verdejante (city park), abrangendo toda a baixa do Tahiti.
· Várias outras intervenções como obras, arranjos e beneficiação das vias, de casas a cair e de espaços de lazer têm merecido grande apreço dos praienses.
Portanto, a PROPRAIA congratula-se com essas realizações que constaram num vasto leque das suas reivindicações, sob lema POR UMA PRAIA MELHOR, SEMPRE. E, uma vez que as reivindicações são ainda muito maiores, a PROPRAIA não pode contentar-se e suspender a sua nobre tarefa de cidadania vigilante e responsáveal. Continuaremos a denunciar as urgências e propor soluções aos inúmeros e complexos problemas desta cidade capital e acolhedora, de todos os Cabo-verdianos.
POR UMA PRAIA MELHOR, SEMPRE!
Entretanto, considerando a situação crítica por que passa Cidadela e as vicissitudes impostas pela deficiente gestão dos contratos celebrados sob capa de parceria público-privada, a realidade é outra e a expectativa das pessoas estão claramente defraudadas.
Pretende este artigo ser apenas Publish Postum modesto, mas necessário, contributo para, de um lado, evidenciar os reais problemas do quotidiano “cidadelense” e que paulatinamente se vêm tornando crónicos, e, doutro lado, apelar à consciência e ao interesse de instâncias responsáveis, tanto as de natureza pública como privada, no equacionamento desses que são, afinal, problemas de uma comunidade tão importante como tantas outras desta urbe.
Antes de mais, devo dizer que Cidadela tinha e tem um grande potencial intrínseco para se transformar num verdadeiro modelo de urbanização e gestão territorial urbana, mas também do próprio desenvolvimento local sustentado.
Basta pensarmos nas inúmeras facilidades de negócio que um bairro organizado e estruturado como a Cidadela poderia proporcionar a empresas como, por exemplo, a ELECTRA, a CVTELECOM, os CORREIOS, permitindo-lhes mecanismos fáceis e eficazes de controlo/facturação de serviços, claro, desde que sejam em qualidade e quantidade demandadas; basta pensarmos em projectos economicamente auto-sustentados como por ex. a produção de energia limpa (eólica e/ou solar) à escala significativa, podendo atingir mesmo 100% de penetração a nível do referido bairro, traduzindo-se em ganhos valiosos para os moradores, para além do impacto em termos de imagem e projecção que traria ao país na arena regional e internacional; basta imaginarmos o sistema de produção descentralizada e autónoma de água para consumo doméstico, cuja tarifa real actual no bairro em questão ascende os 1.000$00/tonelada, assustando e atropelando bolsos de todos; imaginem... estou a falar de um espaço muito atractivo a investimentos e de elevado potencial para materialização de parcerias.
Diria eu inicialmente, de alguns problemas que vêm afectando significativamente a qualidade de vida de todos aqueles que, há bem poucos anos, acreditaram nas soluções CIDADELA como melhor opção do seu investimento no tocante a edificação do seu lar, problemas esses que passarei a citar:
1. Péssima qualidade, para não dizer ausência, de electricidade e falta de acesso à rede pública de água. Bens vitais, mormente quando falamos de água, esses nunca devem ser manipulados em função de interesses ou caprichos particulares de uma ou outra instituição/empresa. Tornou-se incompreensível a morosidade e a incapacidade de solucionar esses problemas básicos à sobrevivência dos moradores da Cidadela que se agravam dia após dia. Estes, além de serem vítimas da obrigatoriedade de consumir uma energia de qualidade desastrosa pela qual ninguém assume responsabilidade (pois a Electra fornece e factura de boca calada, dizendo até que não fornece, a Tecnicil paga à mesma que afirma não ser sua obrigação, as demais autoridades e entidades ignoram simplesmente a situação), sentem-se ainda obrigados a consumir água potável a um custo exorbitante de mil escudos/m3, nada menos falar em crime público para quem conhece a realidade socioeconómica deste país. Os humanos doutras latitudes, mas deste mesmo planeta, assustam-se logo ao saber dessa arrepiante situação.
2. Inexistência de iluminação pública, deixando todo o bairro totalmente fragilizado em termos de segurança pública. Daí pergunta-se: como debater então a política de iluminação pública aplicando a lógica consumido - pagador num país onde esse bem público é tão mal repartido e mal gerido? Estarão todos os “Cidadelenses” isentos dessa tarifa simplesmente por não disporem nem beneficiarem directamente desse bem público? Ou mesmo compensados por prejuízos acumulados resultantes da ausência do mesmo?
3. Deficiente acesso e ruas em estados deploráveis. Uma área planeada para albergar cerca de vinte a vinte e cinco mil pessoas, praticamente uma pequena cidade, mas com apenas uma porta de entrada/saída. Estaremos sim perante um mega condomínio fechado? Também algo inadmissível. Caso contrário, estaremos a reproduzir série de mega condomínios, típico desses ditos novos e nobres bairros da capital. Basta ver a conexão existente entre ASA e Palmarejo, entre este, Cidadela e Cova Minhoto, entre Cidadela e Palmarejo Grande, entre este e Santiago Golf Resort, etc. Será isto o mote do moderno ordenamento urbano?
4. Degradação ambiental. O processo contínuo da destruição daquilo que é dos maiores patrimónios paisagísticos da área sudoeste da capital, o Monte Vermelho, evidencia inexistência de autoridade em matéria ambiental e patrimonial. Uma agressividade violenta à natureza; um desrespeito ao bem público; desrespeito às gerações jovens e futuras. Agravando ainda a situação, destaca-se, a pouca distância, a maior lixeira da Praia, a céu aberto, brindando uma boa parte dos moradores com a sua paisagem caótica, ao mesmo tempo que os envolve, sequencialmente, em “neblinas” de teor altamente prejudicial à saúde humana. Esgotos e outras tantas lixeiras a céu aberto são realidades bem visíveis espalhadas pelos quatro cantos da Cidadela. Certo de que nessas matérias existem não só autoridades municipais, mas também nacionais, dotados de instrumentos necessários a uma intervenção célere, fica desde já o nosso veemente apelo.
Perante tudo isso, pergunta-se então quem falhou? Ou, então, quem anda a tramar os moradores da Cidadela? Ou, ainda, quem anda a desconstruir a qualidade urbana da Cidade da Praia? Naturalmente que não haverá um único culpado. No referente à Cidadela, não o há com certeza.
A implementação de qualquer projecto de desenvolvimento implica antes de mais, estabelecimento de parcerias, sendo a PPP a forma mais adequada e mais aplicada nesses últimos tempos. Será difícil, neste estado de direito democrático, apurar responsabilidades no caso concreto da Cidadela, onde durante todo o processo de projecção e lançamento todos os intervenientes estiveram visivelmente activos, nomeadamente a Tecnicil a investir na obra, a Câmara Municipal a receber a obra, o Governo a inaugurar a obra, os privados a construir legalmente, a Electra a fazer a instalar e a cobrar taxas de ligação à rede de esgoto e fornecimento de “energia”?
Certamente que, num mínimo de esforço de união, em jeito de parceria, assim como foi o caso por ocasião do lançamento do projecto, ficariam resolvidos os grandes problemas da Cidadela, para o bem dos moradores, das empresas cabo-verdianas e de todo Cabo Verde. Pela parceria, com a parceria. Assim, estaríamos a pensar a Praia do Futuro. E não da forma como vem acontecendo…

