Monday, February 20, 2012

Visita do Presidente da República - Discurso do Presidente da Pró Praia

DISCURSO DE BOAS-VINDAS DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRÓ PRAIA, DR. ALCIDES OLIVEIRA, POR OCASIÃO DA VISITA DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA À SEDE DA PRÓ PRAIA.

Senhor Presidente da República

Senhor Presidente da Câmara Municipal da Praia

Senhora Presidente da Assembleia Municipal da Praia

Senhores Vereadores

Senhores Deputados Municipais

Distinta Delegação Presidencial

Senhor Presidente da Assembleia-geral da Pró-Praia

Caros Praienses,

Caros colegas e amigos

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Temos a honra de dar as boas-vindas a Vossa Excelência à esta humilde sede da nossa Associação Pró Praia e assegurar-lhe que a inclusão desta visita na agenda da jornada presidencial à Cidade da Praia muito nos reconforta e nos satisfaz. Vossa Excelência dá uma clara mensagem, aquela que às vezes se esqueça, no exclusivismo da política partidária, que as soluções precisam da Cidadania e que as mudanças não se fazem sem a Sociedade Civil.

Praia, a cidade que nos une – no dizer de um ex-autarca, abre-se para receber afectuosamente quantos a demandem, seja para nela viver, trabalhar, fazer negócios, educar os seus filhos ou simplesmente para actividades de lazer. É, sem sombra de dúvidas, o maior e o mais importante centro populacional do país, com uma dinâmica inconfundível de crescimento e desenvolvimento.

Praia precisa efectivamente de mais Cidadania e de mais Sociedade Civil, e Vossa Excelência, Mais Alto Magistrado da Nação e Presidente de Todos os Cabo-verdianos, mas também morador ilustre e munícipe de honra desta cidade, sabe como ninguém o estatuto e o papel da Praia enquanto capital da República de Cabo Verde e da Nação Cabo-verdiana. Tal função política faz com que ela seja a sede dos poderes políticos democraticamente instalados, a anfitriã do Corpo Diplomático acreditado no país, sede da Diocese e a sala de visitas do Estado de Cabo Verde.

Tão grande responsabilidade fez com que, em 1999, a Constituição da República tivesse outorgado à Capital um Estatuto Administrativo Especial, a ser desenvolvido em lei ordinária. Não escaparia ao menos atento a preocupação dos constituintes em dotar a Capital de uma ferramenta que lhe permitisse cumprir a sua missão com o mínimo de constrangimentos. Infelizmente, passados mais de 12 anos, o referido Estatuto não conseguiu ainda ser aprovado.

E Não resta dúvida que muitas questões ficariam resolvidas e muitas respostas seriam dadas com a aplicação efectiva do Estatuto Administrativo Especial para a Cidade da Praia.

E quando, apesar disso, um executivo consegue os resultados que este conseguiu em um mandato, merece ser cumprimentado. Mas ser cumprimentado por ter cumprido com a sua obrigação, ainda que de uma forma digna dos maiores encómios, não significa que se deva dormir à sombra da bananeira. Como disse, e muito bem, S. E o Presidente da República, foi feita muita coisa, mas há ainda muito por fazer.

O quadro ambiental da Cidade da Praia clama por cuidados especiais e, quiçá, intensivos. O muito que já foi feito é ainda insuficiente.

O sistema de distribuição de água potável nos bairros periféricos é insatisfatório, com soluções de continuidade inaceitáveis.

A correcção torrencial avançou muito, mas há ainda alagamentos indesejáveis e que prejudicam a performance da cidade em dias chuvosos. É não é aceitável que o centro histórico da Capital, o Plateau, mantenha poças de água dias depois das chuvas, ficando a sua drenagem a cargo da evaporação. As gavetas de escoamento das águas pluviais do Plateau podem e devem ser objecto de verificação prévia para que a cidade não viva as situações a que nos vimos referindo. Afinal, estamos falando do mais bem concebido bairro da Capital e onde a imagem de marca deste executivo está bem vincada.

Como disse Sua Excelência o senhor Presidente da República, na sessão solene de boas vindas, seja qual for a equipa que assumir o Município da Capital, na sequência das próximas eleições de Junho próximo, ela terá de tomar sobre os ombros a tarefa ingente de trabalhar a questão ambiental; a distribuição da água potável; a cooperação na luta contra a insegurança; a questão da iluminação pública; a fiscalização dos logradouros públicos; e a continuação do programa de drenagem das águas pluviais.

Vai ser preciso devolver aos praienses o seu MERCADO ABASTECEDOR.

Os praienses vão querer, também, o prometido Matadouro Municipal, moderno, capaz de garantir altos níveis de higiene no abate do gado.

A ribeira de Lém Ferreira, lugar de passagem dos turistas de Cruzeiros, precisa ser higienizado e devolvido á população local e aos cidadãos da Praia, em geral.

O Conselho Municipal de Concertação e Estratégia para o Desenvolvimento da Cidade precisa voltar a funcionar. A Praia não pode ser objecto de governo à vista. Precisa de instrumentos, de entre os quais se destaca o planeamento estratégico, com participação e engajamento de todos. Não poderemos falar de mudanças de fundo que se impõem se não implementarmos uma nova política urbana, centrada na qualidade de vida e no bem-estar social das pessoas, diferente do cinzentismo dos bairros e da precariedade rural, cada vez mais crescente e evidente, que abraçam e apertam a cidade da Praia de Santa Maria

E a PAZ, a SEGURANÇA e o EMPREGO precisam voltar a assentar arraiais na região Metropolitana da Grande Praia, cuja advento auguramos para breve.

Senhor Presidente,

Apreciamos vivamente a iniciativa presidencial de contactar as populações e de auscultar in loco as demandas, as preocupações e as expectativas das pessoas. Esta «presidência aberta» não só lhe permite uma visão clara do país real, como lhe empresta elementos para ajuizar e gizar sobre o quanto falta fazer, providenciar e propiciar. Em verdade, Vossa Excelência faz jus a um dos papéis mais relevantes do Presidente da República, que é o de Provedor da Cidadania.

Auguramos que a jornada de Vossa Excelência à Cidade da Praia nos permita efectivamente resgatar a esperança e despoletar a adormecida ambição dos praienses por uma cidade criativa, moderna e competitiva. A Associação Pró Praia, não tendo cariz política, mas não abrindo mão da sua condição de elemento útil da sociedade civil organizada, se posiciona como parceira activa das autoridades no referente ao reflectir, debater e projectar a Praia e ao buscar «melhores condições», materiais e imateriais, sociais, económicas, políticas, culturais, desportivas e outras para as população desta importante malha urbana.

Por isso, rogamos a Vossa Excelência a contar connosco, porque já contamos com Vossa Excelência no olharmos juntos a Praia, aliás no cuidarmos juntos esta capital, afinal cidade de todos os Cabo-verdianos.

Muito obrigado!


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