PRAIA: Caminhos para o Desenvolvimento

Para a PRÓ-PRAIA, o desenvolvimento não é mais do que a transformação das realidades económicas e sociais no sentido da melhoria sustentada da qualidade de vida dos cidadãos.
Daí que a luta pelo desenvolvimento da Praia seja encarada como um processo de transformação das estruturas geradoras do nosso subdesenvolvimento visando o crescimento económico e a melhoria da qualidade de vida de quantos moram ou passam pela Praia, em um ambiente de manifesta paz e tranquilidade sociais.

E sempre encaramos a questão como sendo um desafio a enfrentar em, pelo menos, três níveis, a saber:
- Ambiental
- Infraestrutural
- Atracção de investimentos e know-how
- Fiscalidade

Ambiental aqui que não se esgota na protecção do ambiente físico e na defesa do equilíbrio ecológico, antes se estende a todo o espaço social onde as coisas acontecem. A paz e a tranquilidade sociais, hoje bens de inestimável valor, são, para nós, condições essenciais ao desenvolvimento. Há, pois, que fazer forte investimento na promoção da segurança, do civismo e da paz.

Segurança que não fica garantida apenas por razoáveis indicadores de criminalidade. Mais importante que tais indicadores, mais importante que a convicção do chefe do Governo ou a minha opinião pessoal (que eu também acho que a Praia é uma cidade ainda segura), dizia, que mais importante que a Praia ser uma cidade segura é os cidadãos se sentirem seguros. E há uma diferença abissal entre uma cidade segura e uma cidade onde os cidadãos se sentem seguros! Há pois que trabalhar no sentido de os cidadãos se sentirem seguros na Praia. É isso que interessa ao desenvolvimento e é isso que deve ser perseguido.
O desenvolvimento precisa que a educação seja pensada e equacionada para «produzir» cidadãos. Na educação para a cidadania a componente civismo tem que ganhar uma posição de destaque.
A paz não é a mera ausência da guerra. A paz social, que nós defendemos ser condição essencial ao desenvolvimento, terá que se escorar na justiça social, na igualdade dos cidadãos perante a lei e no respeito escrupuloso dos direitos individuais. E tem que se ir para além da democracia política e social: os cidadãos têm que sentir que vivem, também, numa democracia económica.
E a nossa Associação disponibiliza-se para cooperar com as autoridades na promoção da ordem ambiental que se reputa como essencial ao desenvolvimento.

A infraestruturação é outra condição necessária ao desenvolvimento da Praia. Aqui abstemo-nos de ir mais além em defesa desta vertente. Parece ser consensual.
No entanto não abrimos mão da defesa de um programa de infraestruturação voltada para a realização das vocações previamente identificadas e outro de instalação de equipamentos sociais de sustentação ao bem-estar social.

Praia CIDADE-PORTO; Praia CENTRO FINANCEIRO INTERNACIONAL; Praia ANFITRIÃ DE EVENTOS INTERNACIONAIS (POLÍTICOS, ECONÓMICOS, CULTURAIS e DESPORTIVOS); Praia ACOLHEDORA DE UM TURISMO DE CONFERÊNCIAS; Praia PÓLO INDUSTRIAL; Praia uma CIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS.

Daí a necessidade de redimensionamento do porto da Praia; daí a necessidade de investimento na segurança dos cidadãos (hóspedes e residentes); daí a necessidade de uma política de habitação social; daí a importância da iluminação pública e da disponibilidade permanente de água, energia e telecomunicações a preços suportáveis; daí a necessidade de incentivos controlados ao investimento (interno e externo); daí a premência de um Centro de Convenções (o nosso World Trade Center) e de um Parque Industrial; daí a urgência de se resolver, de vez, a questão da pavimentação do Plateau e do escoamento do tráfego na cidade;
daí a necessidade de um Aterro sanitário e de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (agora com localização definida racionalmente); daí a urgência de um Aeroporto de dimensões realmente Internacionais; daí a necessidade de uma rede viária, segura, de penetração na ilha; daí a exigência de requalificação das nossas praias (melhorando os acessos e os espaços balneares); daí a necessidade de implementação de políticas de fixação dos camponeses no seu habitat; daí a necessidade de equipamentos sociais, estrategicamente distribuídos; daí a necessidade premente de um terminal de transportes interurbanos nos limites setentrional e ocidental da cidade; daí a necessidade de entrada em funcionamento de um mercado abastecedor e da deslocalização do Mercado Central da Praia; daí ainda a necessidade de entrada em funcionamento do Matadouro Municipal com efectivas garantias para a Saúde Pública; daí a necessidade de um Estádio (Nacional) de referência; daí a necessidade de Ordem e de efectivo exercício da Autoridade; daí a necessidade do Estatuto Administrativo Especial; daí a exigência de a Praia ser a cidade sede da Universidade Pública de Cabo Verde; daí ainda a necessidade de um Laboratório de Referência para garantia da qualidade das nossas ofertas.

Em suma, medidas e obras viradas para dar conta das vocações. Nem mais. Nem menos.

A necessidade de atrair cérebros, clientes e investimentos parecerá óbvio a todos. Que nem os cérebros, nem os investimentos, mormente os clientes, optarão pela Praia pelos seus lindos olhos (de Menina do Mar) parece por demais óbvio. Que atrair e reter cérebros, clientes e investimentos será uma das tarefas mais árduas, não temos dúvidas. Assim como assim, a cidade terá, pois, que assumir uma postura de permanente atenção aos fenómenos que nela se manifestam e manter uma postura de criativa e proactiva.

Para dar conta deste aspecto, nada despiciendo, a aposta deve se centrar no sistema de ensino, com um investimento claro e orientado para a excelência, e aliada a uma administração estratégica da fiscalidade.
Fiscalidade que, por isso mesmo, não deverá se esgotar na mera administração dos impostos, antes deverá revelar jogo de cintura suficiente, discriminando, pela positiva, a riqueza produtiva; os lucros reinvestidos; os investimentos localizados lá onde nos interessam que estejam; o serviço ou a indústria tidos como estrategicamente relevantes para o desenvolvimento da cidade; as empresas com forte responsabilidade social; os investimentos privados na educação e nos meios de diagnóstico e tratamento na área da saúde; as participações nas Parcerias Público-Privado (PPP); os apoios às artes e ao desporto; a protecção a menores e a promoção do emprego jovem. Em suma, prémios à riqueza e aos lucros investidos na promoção do desenvolvimento económico e social da cidade.

Estas são, para a PRÓ-PRAIA, as principais linhas de força para a prossecução do processo de desenvolvimento da Praia.