Associação ProPraia responde

Lendo o texto articulado pelo Senhor Benvindo António Tavares, sob o título “Praia: ontem, hoje e amanhã”, publicado no jornal A SEMANA, no. 959, de 19 de Novembro de 2010, pág. 26, a Associação para o Desenvolvimento da Praia (ProPraia) cumpre o direito de esclarecer o seguinte:

Enquanto associação de desenvolvimento da Praia, a ProPraia vem actuando, desde a sua criação (2002), numa lógica de estreita parceria com todas as forças vivas da sociedade (nível central, municipal e local, instituições nacionais e internacionais, sociedade civil), visando a promoção do exercício da cidadania, em prol do bem-estar e de um ambiente cada vez mais acolhedor e aconchegante daqueles que procuram esta urbe como espaço de inter-acção e de intercâmbio.

No exercício desta nobre tarefa, a associação ProPraia tem apostado numa metodologia de diálogo construtivo, baseado na informação e no conhecimento, o que vem distanciando as suas intervenções de qualquer tentativa de âmbito meramente cincunstancial, emocional ou mesmo oportunista.

Como associação de e pro desenvolvimento que é, ela é e tem sido sempre apartidária, elegendo como causa maior o exercício da cidadania activa e responsável, reforçando a voz da sociedade civil Praiense.

Obviamente, não nos cabe, e nunca será nossa pretenção, enquanto ProPraia, apreciar, na sua essência, as opiniões do articulista Benvindo Tavares que, embora um pouco desarticulado na sua relação título/corpo do texto, (con)centrou-se nos seus (des)encantos com os (des)feitos politico-partidários, tomando como palco a Capital – Praia. Enfim, questões que mexem com muitos Cabo-verdianos enquanto indivíduos e políticos, sobretudo em momentos pré-eleitoriais e eleitorais, e que directa ou indirectamente têm a ver com preocupações ligadas ao desenvolvimento, ao bem-estar e à qualidade de vida, individual e/ou colectivamente.

No entanto, queremos crer que o articulista teria sido feliz, se tivesse escusado de, literalmente, lançar acusações infundadas e descautelosas em relação à nossa associação. Neste sentido, aproveitamos para convidar o articulista a uma melhor aproximação e interacção com a ProPraia, uma atitude inteligente e proporcionadora de conhecimento sobre a realidade da nossa associação, pois só assim poderá combater alguma ignorância e medo.

Certamente, se tivesse conhecimento mínimo sobre os valores que norteam a ProPraia, suas acções desenvolvidas, seus parceiros, seus dirigentes, nunca teria feito tal ingênua confusão e desnorteamento. E, certamente, evitaria tal aberração de se auto-contradizer ao tocar assuntos sensíveis e estratégicos de governação, como sendo a comunicação social, o saneamento básico, o meio ambiente, cuja análise, pela sua complexidade, requer conhecimento aprofundado. Veja, Senhor Tavares, se, enquanto político, não estará a embaraçar o seu próprio partido ao abordar determinados assuntos da forma como fez.

A ProPraia terá todo o prazer de iniciar um diálogo construtivo consigo, assim como vem mantendo com os demais cidadãos e entidades atentos e preocupados com o desenvolvimento desta urbe, independentemente das suas opções e sensibilidades políticas, pois temos a consciência da dimensão, da diversidade e da complexidade desta cidade e sabemos que é sobretudo na diversidade que a riqueza se constrói.
Seja Bem-vindo à ProPraia.

Por: Alcides de Oliveira

Pró Praia insatisfeita com Electra

A cidade da Praia vem sendo fustigada, com maior incidência nos meses de Julho e Agosto do corrente ano, com permanentes e prolongados cortes de energia eléctrica e escassez de água, sem que, no entanto, a ELECTRA dê mostras ter a situação sob controlo.

Aliás, convém recordar que o problema dos cortes sistemáticos de energia eléctrica e da falta de água durante verão já é recorrente, o que, para os praienses, revela uma total incapacidade da ELECTRA na gestão da produção, transporte e distribuição de energia e água na capital do país, bem ainda na elaboração de um plano de prevenção e/ou de emergência que a situação requer.

Com efeito, dias houve em que os cortes se prolongaram por quase 48 horas sem que os responsáveis da ELECTRA tivessem apresentado uma explicação convicente sobre o ocorrido, levando a população ao desespero devido à falta de energia e do precioso líquido.

O país e a sua capital já não aceitam passivamente a repetição deste cenário de carestia e colapso energético, que tem reflexos negativos na economia da capital para além de pôr à prova, perigosa e irresponsavelmente, os nervos da população.

Recorde-se as inúmeras manifestações de descontentamento, nomeadamente as reclamações e protestos dos cidadãos e de empresas instaladas na capital, em particular através dos meios de comunicação social. Tanto daqueles que têm visto os seus negócios comprometidos, amargando prejuízos sobre prejuízos, como do simples cidadão que é privado, durante largas horas, de uso de equipamentos indispensáveis para as lides domésticas, de opções de lazer dependentes de energia, da iluminação doméstica e pública (apenas para citar exemplos do dia-a-dia).

Sem entrar por ora em considerações sobre a política energética adoptada pelo Governo, da louvável iniciativa para a opção de introdução de energias alternativas ou ainda sobre os constrangimentos ligados à questão de produção, transporte, distribuição e perdas de energia e água na capital, por não ser este o meio e o momento apropriado para o efeito, a Pro-Praia, contudo, perante o actual estado de penúria de fornecimento desses bens à cidade da Praia, não pode deixar de manifestar a sua profunda insatisfação com o desempenho e compromisso da ELECTRA para com os praienses, que anseiam definitivamente por uma “luz no fundo do túnel”.

A população da Praia merece e exige mais respeito.

Cidade da Praia, aos 24 de Setembro de 2010

Pela Direcção da Pro-Praia

O Presidente
Alcides Oliveira

Cidadela – Mais um caso para Pensar a Praia do Futuro

Publicado no Asemana de 26 Agosto 2010

Cidadela é um bairro da Capital portador de um projecto urbanístico ambicioso, tendo por isso gerado elevada expectativa junto dos Cabo-verdianos. Para além da fabulosa publicidade que à volta dela se fazia, a própria designação em si contribuía para escorar tal ambição. Por: Alcides de Oliveira

Entretanto, considerando a situação crítica por que passa Cidadela e as vicissitudes impostas pela deficiente gestão dos contratos celebrados sob capa de parceria público-privada, a realidade é outra e a expectativa das pessoas estão claramente defraudadas.

Pretende este artigo ser apenas Publish Postum modesto, mas necessário, contributo para, de um lado, evidenciar os reais problemas do quotidiano “cidadelense” e que paulatinamente se vêm tornando crónicos, e, doutro lado, apelar à consciência e ao interesse de instâncias responsáveis, tanto as de natureza pública como privada, no equacionamento desses que são, afinal, problemas de uma comunidade tão importante como tantas outras desta urbe.

Antes de mais, devo dizer que Cidadela tinha e tem um grande potencial intrínseco para se transformar num verdadeiro modelo de urbanização e gestão territorial urbana, mas também do próprio desenvolvimento local sustentado.

Basta pensarmos nas inúmeras facilidades de negócio que um bairro organizado e estruturado como a Cidadela poderia proporcionar a empresas como, por exemplo, a ELECTRA, a CVTELECOM, os CORREIOS, permitindo-lhes mecanismos fáceis e eficazes de controlo/facturação de serviços, claro, desde que sejam em qualidade e quantidade demandadas; basta pensarmos em projectos economicamente auto-sustentados como por ex. a produção de energia limpa (eólica e/ou solar) à escala significativa, podendo atingir mesmo 100% de penetração a nível do referido bairro, traduzindo-se em ganhos valiosos para os moradores, para além do impacto em termos de imagem e projecção que traria ao país na arena regional e internacional; basta imaginarmos o sistema de produção descentralizada e autónoma de água para consumo doméstico, cuja tarifa real actual no bairro em questão ascende os 1.000$00/tonelada, assustando e atropelando bolsos de todos; imaginem... estou a falar de um espaço muito atractivo a investimentos e de elevado potencial para materialização de parcerias.

Diria eu inicialmente, de alguns problemas que vêm afectando significativamente a qualidade de vida de todos aqueles que, há bem poucos anos, acreditaram nas soluções CIDADELA como melhor opção do seu investimento no tocante a edificação do seu lar, problemas esses que passarei a citar:

1. Péssima qualidade, para não dizer ausência, de electricidade e falta de acesso à rede pública de água. Bens vitais, mormente quando falamos de água, esses nunca devem ser manipulados em função de interesses ou caprichos particulares de uma ou outra instituição/empresa. Tornou-se incompreensível a morosidade e a incapacidade de solucionar esses problemas básicos à sobrevivência dos moradores da Cidadela que se agravam dia após dia. Estes, além de serem vítimas da obrigatoriedade de consumir uma energia de qualidade desastrosa pela qual ninguém assume responsabilidade (pois a Electra fornece e factura de boca calada, dizendo até que não fornece, a Tecnicil paga à mesma que afirma não ser sua obrigação, as demais autoridades e entidades ignoram simplesmente a situação), sentem-se ainda obrigados a consumir água potável a um custo exorbitante de mil escudos/m3, nada menos falar em crime público para quem conhece a realidade socioeconómica deste país. Os humanos doutras latitudes, mas deste mesmo planeta, assustam-se logo ao saber dessa arrepiante situação.

2. Inexistência de iluminação pública, deixando todo o bairro totalmente fragilizado em termos de segurança pública. Daí pergunta-se: como debater então a política de iluminação pública aplicando a lógica consumido - pagador num país onde esse bem público é tão mal repartido e mal gerido? Estarão todos os “Cidadelenses” isentos dessa tarifa simplesmente por não disporem nem beneficiarem directamente desse bem público? Ou mesmo compensados por prejuízos acumulados resultantes da ausência do mesmo?

3. Deficiente acesso e ruas em estados deploráveis. Uma área planeada para albergar cerca de vinte a vinte e cinco mil pessoas, praticamente uma pequena cidade, mas com apenas uma porta de entrada/saída. Estaremos sim perante um mega condomínio fechado? Também algo inadmissível. Caso contrário, estaremos a reproduzir série de mega condomínios, típico desses ditos novos e nobres bairros da capital. Basta ver a conexão existente entre ASA e Palmarejo, entre este, Cidadela e Cova Minhoto, entre Cidadela e Palmarejo Grande, entre este e Santiago Golf Resort, etc. Será isto o mote do moderno ordenamento urbano?

4. Degradação ambiental. O processo contínuo da destruição daquilo que é dos maiores patrimónios paisagísticos da área sudoeste da capital, o Monte Vermelho, evidencia inexistência de autoridade em matéria ambiental e patrimonial. Uma agressividade violenta à natureza; um desrespeito ao bem público; desrespeito às gerações jovens e futuras. Agravando ainda a situação, destaca-se, a pouca distância, a maior lixeira da Praia, a céu aberto, brindando uma boa parte dos moradores com a sua paisagem caótica, ao mesmo tempo que os envolve, sequencialmente, em “neblinas” de teor altamente prejudicial à saúde humana. Esgotos e outras tantas lixeiras a céu aberto são realidades bem visíveis espalhadas pelos quatro cantos da Cidadela. Certo de que nessas matérias existem não só autoridades municipais, mas também nacionais, dotados de instrumentos necessários a uma intervenção célere, fica desde já o nosso veemente apelo.

Perante tudo isso, pergunta-se então quem falhou? Ou, então, quem anda a tramar os moradores da Cidadela? Ou, ainda, quem anda a desconstruir a qualidade urbana da Cidade da Praia? Naturalmente que não haverá um único culpado. No referente à Cidadela, não o há com certeza.

A implementação de qualquer projecto de desenvolvimento implica antes de mais, estabelecimento de parcerias, sendo a PPP a forma mais adequada e mais aplicada nesses últimos tempos. Será difícil, neste estado de direito democrático, apurar responsabilidades no caso concreto da Cidadela, onde durante todo o processo de projecção e lançamento todos os intervenientes estiveram visivelmente activos, nomeadamente a Tecnicil a investir na obra, a Câmara Municipal a receber a obra, o Governo a inaugurar a obra, os privados a construir legalmente, a Electra a fazer a instalar e a cobrar taxas de ligação à rede de esgoto e fornecimento de “energia”?

Certamente que, num mínimo de esforço de união, em jeito de parceria, assim como foi o caso por ocasião do lançamento do projecto, ficariam resolvidos os grandes problemas da Cidadela, para o bem dos moradores, das empresas cabo-verdianas e de todo Cabo Verde. Pela parceria, com a parceria. Assim, estaríamos a pensar a Praia do Futuro. E não da forma como vem acontecendo…